| Projeto: |
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PL 749 02/12/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-749/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0749-2009 |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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DENOMINA RUA PETRONILIA ALVES MEIRELES, À RUA SERRA DA ARNICA (COD.LOG 497568) O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE A RUA ROBERTO SAID (COD.LOG 49572-5), A RUA LINARIA (COD.LOG 49754-1) NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA "A", JARDIM NELIA SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA - ITAJUIBE / DENOMINACAO / ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) / JARDIM NELIA / LINARIA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PETRONILIA ALVES MEIRELES ( RUA ) / ROBERTO SAID ( RUA ) / SERRA DA ARNICA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1129-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/12/2009 | Encaminhado em 15/12/2009 | | PESQUISA | Recebido em 15/12/2009 | Encaminhado em 11/01/2010 | | CCJ | Recebido em 29/01/2010 | Encaminhado em 24/09/2010 | | SGP21 | Recebido em 24/09/2010 | Encaminhado em 28/10/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 28/10/2010 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 83/2010 de 12/03/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/04/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 141/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1640/2010
Oficio CMSP 322/2010 de 28/07/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/09/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 426/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3309/2010
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| Encerramento: |
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28/10/2010. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |